Publicação Subsídios para a elaboração de Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, elaborada pelo Neca é aprovada por COMAS-SP

Em resolução de 01 de dezembro de 2020, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP nº 1641/2020, aprovou documento elaborado pelo Neca sobre Subsídios para a elaboração de Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua e na rua da cidade de São Paulo.

O material foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente – NECA, com apoio do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP e  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA-SP e foi publicado em março de 2018.

No documento, uma linha do tempo dos programas, projetos e serviços destinados a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua na cidade de São Paulo recupera as aprendizagens e indicações para uma nova etapa da política pública. As propostas apresentadas para a formulação da Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua foram anteriormente objeto de amplo debate com os participantes do GT e demais interessados.

Foi resgatado neste documento os parâmetros legais para a construção de uma política de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua em São Paulo, alguns dos quais bastante recentes e com impacto direto na política de atendimento. O processo de pesquisa conduzido pelo Neca oferece aqui as contribuições teórico-metodológicos para a formulação da Política Municipal com base na produção acadêmica e na pesquisa qualitativa feita com especialistas e atores dos serviços de atendimento.

Confira o Caderno de Subsídios na íntegra clicando aqui.