“…Nesse sentido, as comunidades terapêuticas e as entidades que atuam na redução da demanda por drogas não integram o Sistema Único de Assistência Social e as ações realizadas com esse objetivo não são consideradas como serviços, programas e ou projetos socioassistenciais. Consequentemente, não podem ser inscritas nos Conselhos de Assistência Social dos municípios ou do Distrito Federal, com essa oferta….”

Durante a 308 Reunião Ordinária o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS elaborou parecer sobre inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais de Assistência social.

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