Cursos NECA 2025

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Posse dos novos conselheiros do Conanda

Na terça-feira (11/02), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, empossou os novos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – biênio 2025/2026 na sede do Ministério, em Brasília (DF).

O NECA, nesta gestão, participa como suplente e esteve na cerimônia de posse representado pela associada Maria Lúcia Gaspar Garcia.

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Conversa+Ação Neca – Boletim Informativo – 08.01.2025

A Diretoria do NECA compartilha o Boletim Informativo 6 – julho a dezembro de 2024.

Boa Leitura.

Clique aqui para baixar o Boletim Informativo.

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Neca participa da posse dos Conselheiros de Direito do CMDCA/SP

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O NECA, representado pela diretora Maria do Carmo Krehan e a associada, formadora Patrícia Kelly Ferreira, participou hoje (31/07), da posse dos(as) Conselheiros(as) de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, que exercerão o mandato 2024/2026.

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Fortelecendo o SUAS

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A Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada Constituição Cidadã, confere pela primeira vez a condição de política pública à Assistência Social, constituindo com a Saúde e a Previdência Social o tripé da Seguridade Social. Assim, a Assistência Social deixa de ser assistencialismo e benemerência tornando-se direito do cidadão e dever do Estado.

Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas e critérios para a organização da assistência social, abrindo caminho para a definição de outras leis, normas e critérios objetivos.

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Conselho Tutelar: formações e assessoria do Neca

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Neca realiza, em sua sede em São Paulo, lançamento do livro “Entre a casa, a rua e as instituições”

Após dois anos e meio de atividades remotas, na noite desta quarta-feira (21/09/22), o Neca promoveu, em sua sede em São Paulo, o lançamento e debate do livro “Entre a casa, a rua e as instituições- crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Brasil”.

O evento contou com as participações das autoras Irene Rizzini (DSS/PUC-Rio, CIESPI) e Dayse Bernardi (Neca), mediação de Isa Maria Guará (Neca), e de 35 pessoas entre convidados e público interessado, reunindo representantes do Sistema de Garantias de vários municípios.

A conselheira e presidenta do Neca, Isa Maria Guará, abriu o encontro agradecendo a presença de todos e contextualizando a oportunidade da obra neste conturbado momento do país.  Destacou a triangulação entre as trajetórias casa/rua/instituições e o quanto a situação de emergência dos casos dificulta ações planejadas que ofereçam continuidade às crianças e adolescentes acolhidos.

Irene Rizzini, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), diretora-presidente do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI-Rio de Janeiro), organizadora da publicação, afirmou que a produção do CIESPI /PUC-RJ visa inspirar as pessoas a traduzir o conhecimento acadêmico na prática cotidiana, gerar resistência e posições de autonomia que possam fazer diferença na vida de crianças e adolescentes. Destacou que o título do livro foi um insight frente ao desafio de ouvir crianças e adolescentes em situação de rua e de acolhimento institucional no Rio de Janeiro e conhecer as trajetórias de vida marcadas por sofrimento desde muito pequenas. Ela apresentou a sinopse da obra, fruto do trabalho da equipe do CIESPI e o Guia Interativo do projeto, destacando os quatro bancos de dados de produções acadêmicas sobre: “População infantil e adolescente em situação de rua no Brasil – produção acadêmica (2000-2020)”; “Acolhimento institucional para crianças e adolescentes – produção acadêmica (2000-2021)” e “Participação infantil e juvenil – produção acadêmica na américa latina (2005-2019)”, disponíveis no site: https://www.ciespi.org.br/bases-bibliograficas-1047

Durante sua apresentação, Dayse Bernardi, coautora do livro, apresentou os principais resultados da pesquisa realizada em 1.327 (42%) dos serviços de acolhimento do país – Levantamento Nacional dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em tempos de COVID-19: demandas e ações. Entre os resultados, destacou as questões estruturais que se revelam mais fortemente na situação de pandemia e a grande importância da mediação dos adultos para que crianças e adolescentes elaborem as repercussões psicossociais causadas pela Covid-19. A disponibilidade afetiva para compartilhar tarefas domésticas, escolares, atividades recreativas é um fator de proteção à saúde mental, pois favorece a contenção, o intercâmbio e o diálogo para compartilhar preocupações, medos e angústias. (UNICEF, 2021a, p. 15). Sobre as aprendizagens que permanecem para depois da pandemia, 71,4% (948) dos respondentes indicaram a necessidade do planejamento de atividades lúdicas de interesse para as crianças e os adolescentes em todos os tempos. Uma demonstração de que o brincar ganhou um novo sentido no cotidiano dos serviços. Terminou sua apresentação destacando a importância da participação ativa de crianças e adolescentes no cotidiano das instituições e a delicadeza da escuta sensível que os adultos precisam ter para não ocupar seu lugar de fala e considerar suas opiniões. Para acessar a pesquisa na íntegra consulte o site do Neca: https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/2021/03/E-book_1-LevantamentoNacional.pdf.

Ao final do encontro, as autoras autografaram o livro “Entre a casa, as ruas e as instituições”. Os interessados em adquirir a publicação devem entrar em contato pelo e-mail: contatoeditora@puc-rio.br.

Todos os(as) presentes receberam certificado de participação.

O lançamento foi filmado e, após a edição, estará disponível na TV NECA.

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