Cursos NECA 2025

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Posse dos novos conselheiros do Conanda

Na terça-feira (11/02), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, empossou os novos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – biênio 2025/2026 na sede do Ministério, em Brasília (DF).

O NECA, nesta gestão, participa como suplente e esteve na cerimônia de posse representado pela associada Maria Lúcia Gaspar Garcia.

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Conversa+Ação Neca – Boletim Informativo – 08.01.2025

A Diretoria do NECA compartilha o Boletim Informativo 6 – julho a dezembro de 2024.

Boa Leitura.

Clique aqui para baixar o Boletim Informativo.

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Neca participa da posse dos Conselheiros de Direito do CMDCA/SP

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O NECA, representado pela diretora Maria do Carmo Krehan e a associada, formadora Patrícia Kelly Ferreira, participou hoje (31/07), da posse dos(as) Conselheiros(as) de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, que exercerão o mandato 2024/2026.

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Fortelecendo o SUAS

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A Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada Constituição Cidadã, confere pela primeira vez a condição de política pública à Assistência Social, constituindo com a Saúde e a Previdência Social o tripé da Seguridade Social. Assim, a Assistência Social deixa de ser assistencialismo e benemerência tornando-se direito do cidadão e dever do Estado.

Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas e critérios para a organização da assistência social, abrindo caminho para a definição de outras leis, normas e critérios objetivos.

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Conselho Tutelar: formações e assessoria do Neca

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Livro: Trabalho, questão social e Serviço Social: a autofagia do capital – Uma das organizadoras (Maria Liduína) é associada do NECA

A CORTEZ EDITORA com alegria compartilha as informações do Livro Trabalho, questão social e Serviço Social: a autofagia do capital, organizado por Edvania Lourenço‎ e pela Profa. Maria Liduína de Oliveira e Silva (associada do NECA) e que conta com a participação, incluindo as organizadoras desta obra, de dezessete renomados pesquisadores e pesquisadoras das áreas de serviço social, ciências sociais e humanidades em geral, com enfoque para o serviço social, trabalho e questão social, a quem registramos os mais profundos agradecimentos. O lançamento foi no dia 01 de novembro, no Cbas, em Brasília.

Também houve lançamento do livro em nosso VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes nos dias 25 e 26 de novembro de 2019.

Sobre o livro, gostaríamos de adiantar que esse foi pensado e gestado no inicio desse ano, quando já nos deparava com o declínio acentuado dos direitos e da democracia, já frágeis, transpirando por todos os poros desse governo. Correm os dias em que o Brasil é governado por uma elite formada de homens brancos, ricos e que desde sempre dominam a política no País, que, com esforço, garante o status de país atrasado e subordinado aos interesses de fora, para isso, na atualidade, retomaram a ideia de mito de cariz religioso, que como durante a história dos reinados absolutistas, querem transmitir a imagem de alguém escolhido para guiar o Brasil, tal como naquela época, os caminhos têm sido o da escuridão e do obscurantismo. Muitos espíritos brasileiros, em parte por desconhecimento e em parte por se negar a ver o real e com isso o medo de perder a referencia mitológica de governo, conformam-se à dominação. Vivendo sob esse estado de coisas, poder-se-ia cair na desilusão ou até mesmo em depressão. Todavia, como se buscássemos criar uma espécie de para-raios para de alguma forma nos proteger e também criar esperança para o fortalecimento da reflexão e da crítica é que nos levou à criação desse livro, que é uma obra coletiva, mas não deixa de ter a sua estética e exigir das organizadoras o árduo trabalho de não apenas elaborar um roteiro e convidar profissionais que pudessem atender aquelas demandas, acertar prazos e outras questões práticas junto à editora, mas também elaborar o título, que fosse representativo do seu conteúdo, incluindo os vários capítulos. Fizemos muitos incursos cognitivos, que a principio não deram em nada, mas que atuaram como uma lanterna acesa iluminando, às vezes com uma luz muito fraca evidenciou algumas possibilidades, até que se incendiou com o vermelho derramado de autofagia do capital.

A autofagia do capital, na sua essência, revela fenômenos fundamentais do sistema capitalista e de sua complexidade para o processo civilizatório no século XXI, sob influxos das exigências da crise do capital e de sua constante necessidade de transformação e elevação das taxas de acumulação, não custa dizer, à custa do maior empobrecimento de grande parte da classe trabalhadora, que afinal, é quem paga as contas e da destruição do meio ambiente e também se é quem torna alvo fácil para a eliminação de força de trabalho excedente e já não mais aproveitável para as necessidades médias do capital, parte do povo brasileiro vem sendo exterminada.

Daí o titula que depois, na obra final, se tornou subtítulo. Autofagia do capital é um conceito tomado de empréstimo do livro de Lúcio Kovarick, Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987. Usamos o termo “autofagia do capital” para indicar as vertentes variáveis por meio das quais as condições de vida da classe trabalhadora são atormentadas, objetivamente e subjetivamente, com impressões nos seus modos de ser tanto em decorrência das inúmeras carências materiais advindas do desemprego e do subemprego quanto da desproteção social causada pelo afastamento do Estado na garantia de direitos fundamentais. Autofagia do capital como um modo de produção que destrói a sua força de trabalho e o meio ambiente e, portanto, é autodestrutivo e autofágico.