Palestra em Alumínio abordou o combate à violência contra crianças e adolescentes
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No intuito de sensibilizar a comunidade com temas importantes para a garantia de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a Prefeitura Municipal de Alumínio, e o CMDHCA – Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente de Alumínio, em parceria com o NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente, por meio da equipe do Projeto de articulação da Rede de Proteção em Alumínio, Maria Ângela Rudge, Claudio Hortêncio e Janaina Abreu, promoveram, na quinta-feira, dia 4 de julho de 2024, a palestra “O olhar e a escuta protetivos às crianças e adolescentes em situação de violência”.
(mais…)QUAL O PAPEL DA ESCOLA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS?
Em entrevista ao Portal Instituto Claro, o vice-diretor presidente do Neca, José Carlos Bimbatte Junior, defende a criação de projetos de prevenção, acolhimento e capacitação de professores.
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Nessa entrevista, o psicólogo José Carlos Bimbatte Junior dá dicas de como identificar no ambiente escolar os diferentes tipos de violência. O especialista alerta para que todos os profissionais da unidade escolar estejam preparados para encaminhar os casos aos órgãos responsáveis.
“Tem de colocar projetos de capacitação e reciclagem no plano político-pedagógico e serem feitos em quantidade suficiente para ter um corpo dentro da escola, em toda a comunidade escolar, capaz de identificar e acolher essas situações e pensar em projetos de prevenção”, alerta Bimbatte.
Confira a entrevista na íntegra em: https://www.institutoclaro.org.br/educacao/nossas-novidades/videos/qual-o-papel-da-escola-no-combate-a-violencia-contra-criancas/
ou diretamente no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=cFkGEbQsAiU&t=8s
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A Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada Constituição Cidadã, confere pela primeira vez a condição de política pública à Assistência Social, constituindo com a Saúde e a Previdência Social o tripé da Seguridade Social. Assim, a Assistência Social deixa de ser assistencialismo e benemerência tornando-se direito do cidadão e dever do Estado.
Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas e critérios para a organização da assistência social, abrindo caminho para a definição de outras leis, normas e critérios objetivos.
(mais…)Conselho Tutelar: formações e assessoria do Neca
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Eleição do CONANDA BIÊNIO 2021-2022
Em 27 de maio de 2021 ocorreu de forma virtual a Assembleia de Eleição das Organizações da Sociedade Civil, que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda Biênio 2021/2022.
O Conanda é o principal órgão do sistema de garantia de direitos e, por meio de gestão compartilhada entre governo e sociedade, é responsável pela definição de políticas para a área da infância e adolescência, de normas gerais e fiscalização dessas ações; e o acompanhamento da elaboração e execução do Orçamento da União, garantindo a destinação privilegiada de recursos para políticas direcionadas a essa população, além da gestão do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).
A participação da sociedade brasileira nas instâncias conselheiras é fundamental para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente no momento político pelo qual atravessa o Brasil. Lembramos que em setembro de 2019, houve uma tentativa do governo federal de alterar o funcionamento e a estrutura do Conanda, por meio do decreto presidencial 10.003/2019. A discussão foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em fevereiro de 2021, o Tribunal declarou inconstitucional trechos do decreto. Foram mantidas três mudanças: a redução do número de conselheiros titulares, que até então eram 28, para 18 ( 9 do governo federal e 9 da sociedade civil); a impossibilidade de reeleição dos conselheiros; e o voto de minerva do presidente do Conselho como forma de resolução de impasses.
O NECA como entidade habilitada foi eleito como SUPLENTE no Eixo III[1] (Veja o mapa dos eleitos que segue abaixo) – foi uma vitória significativa considerando o atual contexto de enfraquecimento dos conselhos participativos.
O Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, do qual o NECA é membro do Grupo Gestor, foi eleito como suplente no Eixo I [2]e.
O resultado final da votação será homologado pela Mesa Diretora e posteriormente divulgado e publicado no site www.direitosdacrianca.gov.br, até às 23 horas e 59 minutos do dia 31 de maio de 2021.
SIGAMOS EM FRENTE NA FORMULAÇÃO, DELIBERAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
[1] Eixo III – entidades que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente nas temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, bem como das especificidades das crianças e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas, dentre outros.
[2] Eixo I – fóruns, comitês, redes e movimentos de nível nacional de composição exclusiva da sociedade civil que atuam em pelos menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.
VIII Seminário Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
O NECA, em parceria com a FICE BRASIL e o Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), realizou o […]
VII Seminário sobre Qualidade dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: redefinindo rumos
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VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes – A adolescência em serviços de acolhimento: desafios, possibilidades e projetos de vida
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Confira o Artigo “O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR)” escrito por nossa associada, Neusa Francisca
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Levantamento Nacional sobre os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de Covid-19: apresentação dos resultados
Confira a publicação ao clicar na imagem.
Publicação Subsídios para a elaboração de Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, elaborada pelo Neca é aprovada por COMAS-SP
![Publicação Subsídios para a elaboração de Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, elaborada pelo Neca é aprovada por COMAS-SP](https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/2020/12/neca-doc-aprovado-150x150.jpg)
Em resolução de 01 de dezembro de 2020, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP nº […]