Cursos Neca 2024

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Nome do curso

Origens do ECA: as lutas e conquistas na construção do principal marco na proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil

Realização:

Novas Datas

– Setembro: 10, 12, 17 e 19, das 18:30h às 21:30h

ATENÇÃO: As turmas são formadas com um número mínimo de participantes.
Além das datas aqui fixadas, estamos propondo a formação de novas turmas.
É POSSÍVEL NEGOCIAR AS DATAS COM A COORDENAÇÃO DOS CURSOS.
E-mail: anazagatti@neca.org.br

Carga horária total:

12 horas. Serão 4 encontros de 3 horas.

Plataforma de interação:

Zoom ou Meet

E-mail:

cursos2024@neca.org.br

Formação 100% ao vivo. O/A professor/a estará on-line e ministrará a formação em tempo real, nos dias e horários definidos na programação. Os recursos disponíveis na plataforma permitem interação entre professor/a e alunos/as durante toda a formação por áudio, por vídeo e por meio do chat.

Cada aula terá um link de acesso específico. Os links de acesso serão enviados ao aluno/a para o e-mail informado no formulário de inscrição.

Recomendamos a utilização de um computador ou notebook por aluno/a para que os recursos possam ser utilizados na sua totalidade e o aproveitamento seja o melhor possível.

Caso o acesso seja feito pelo celular e a plataforma escolhida seja o Zoom, será necessário baixar o aplicativo.

O Suporte Digital do Neca abrirá a sala com 15 minutos de antecedência, liberará os acessos e ficará disponível durante toda a aula, auxiliando alunos/as e professores/as nas atividades propostas e eventuais dificuldades.

Professores responsáveis:

Edson Mauricio Cabral

Mestre em serviço social pela PUC-SP. Diretor executivo da Rompenuve Socioambiental. Trabalhou no primeiro e terceiro setores, acumulando mais de 20 anos de experiência na promoção dos direitos humanos da criança e do adolescente. Foi diretor do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo – Gestão 2011/2012. Prestou assessoria aos conselhos tutelares da cidade de São Paulo e a 32 Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente espalhados pelo Brasil.
Foi militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo. Título da dissertação de Mestrado: “A participação da sociedade civil nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: possibilidades e limites” – 2013. Diretor da série “Origens do ECA” e do documentário “Mil Mãos e Mil Corações”, que tratam da história da formulação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marco José Domenici Maida

Mestre em ciências pelo Programa de Pós-graduação em Mudança Social e Participação Política da EACH/USP. Supervisor-didata em psicodrama. Foi diretor do Instituto Cultura Etc. e membro do Grupo de Estudos de Psicanálise e Interdisciplinaridade para a Infância e juventude – EACH/USP. Planeja e executa programas de formação continuada de conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares e assessora municípios em sua política de atendimento à criança e ao adolescente. Título da dissertação de Mestrado: “Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n.º 8.069/90” – 2018. Diretor da série “Origens do ECA” e do documentário “Mil Mãos e Mil Corações”, que tratam da história da formulação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justificativa:

A Lei Federal nº 8.069/90 (ECA) propõe um projeto de sociedade na qual crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, cuja proteção, promoção e defesa são prioridades absolutas. Supera o modelo legislativo anterior (Código de Menores), que priorizava a visão coercitiva e assistencial de atendimento àqueles considerados, pelo Poder Judiciário, como crianças e adolescentes em situação irregular. Com objetivo de mostrar como se deu este importante processo de discussão entre diferentes atores e atrizes sociais, o curso se ancora na série “Origens do ECA” e no documentário “Mil Mãos e Mil Corações”. Além da abrangência atual do tema, o curso cria oportunidades para que o sistema de proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente implantado no Brasil seja mais divulgado, tanto entre a comunidade nacional, como para a internacional.

Objetivo:

v Possibilitar o conhecimento sobre a história de elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Público a ser alcançado:

Conselheiros dos direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, operadores do SGD, profissionais do judiciário; militantes dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Metodologia:

Projeção do Documentário “Mil Mãos e Mil Corações” e da série “origens do ECA” como disparador do debate e reflexão com o público participante, no formato síncrono, em 4 encontros de 3 horas cada.

Conteúdo programático:

v    A história da formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente

v    Personagens e coletivos envolvidos na articulação, elaboração e aprovação do ECA

v    Participação e protagonismo de crianças e adolescentes

v    Documentos internacionais

v    Comunidades epistêmicas presentes na formulação do ECA

v    Comunidade Internacional

v    Comunidade Jurídica

v    Comunidade Ecumênica

v    Comunidade Estatal

v    Comunidade Militante

Sobre o curso

A importância de conhecer a história e de inspirar-se nas experiências vividas para trabalhar pela implantação efetiva do ECA.

Investimento:

Valor por inscrição: R$ 370,00 (Trezentos e setenta reais)

Consulte desconto na inscrição de 3 ou mais técnicos da mesma instituição.

Forma de contratação e pagamento:

Empenho – Transferência Bancária, Boleto ou Pix.

Certificação:

·        O Certificado Digital será encaminhado por E-mail, no prazo de 5 dias úteis, após o término de cada formação.

·        É proibida a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio de comunicação ou mídia eletrônica.

·        A confirmação do curso e sua realização nas datas programadas está condicionada a um número mínimo de inscritos/as com participação confirmada.

·        Este curso pode ser oferecido exclusivamente para seu município.

·        Outras formações poderão ser elaboradas de acordo com a sua demanda.

·        Mais informações pelo e-mail: cursos2024@neca.org.br