Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

18 de maio está chegando. É o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Pensando nisso, disponibilizamos esse Guia. Ele objetiva auxiliar promotores e promotoras de Justiça na indução de política pública municipal que garanta atendimento integral e intersetorial a crianças e adolescentes em situação de violência, em conformidade com a Lei 13.431/2017 e Decreto 9.603/2018. Mas não é só. O passo a passo de todo o processo foi aqui pensado e desenhado tendo por premissa o estímulo a uma atuação ministerial mais resolutiva e menos demandista, de modo a proporcionar a cada promotor(a) de Justiça a gratificante e satisfatória experiência de, a partir da escuta, valorização e apoio dado à rede protetiva, poder testemunhar os potentes frutos gerados por uma atuação qualificada em benefício de crianças e adolescentes.

Desenvolvido com suporte do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT/MPSP, na figura da psicóloga Carla Fraga Ferreira e da assistente social Marina de Moraes e viabilizado por meio de fundamental parceira com o Instituto Alana, por intermédio do advogado e coordenador do Programa Prioridade Absoluta Pedro Hartung, da advogada Ana Claudia Cifali e do acadêmico de direito Pedro Mendes da Silva.

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