ESTUDO DO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES MOSTRA O CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE NO BRASIL
Se o Brasil já é, reconhecidamente, um dos países mais desiguais do mundo, não é nenhuma novidade. O Relatório do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – já apontava o país como o país com a sétima pior distribuição de renda no mundo, com o Coeficiente de GINI = 53,3, o pior fora do continente africano, a partir dos dados de 2017, um conjunto de eventos, dos quais sem dúvida a pandemia faz parte, tornou esta realidade dramática.
O Índice de Gini, que mede a desigualdade, é calculado com base na concentração de renda (o de qualquer outra variável que se esteja medindo a concentração) de diferentes extratos da população. Quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição, e quanto mais se aproxima de 1, mais concentrada é a variável.
Multiplicando o Índice por 100 temos o coeficiente de Gini, usado como métrica comparativa entre países e regiões.
No caso, os cálculos do PNUD apontavam o Brasil, com coeficiente (em 2017) igual a 53,3, na sétima pior posição entre todos os países analisados, atrás de seis países do continente africano.
O Índice calculado para o Brasil pelo PNUD, para o ano de 2017, era de 53,3.
Com universo de cálculo diferente, em função de contar apenas com dados de trabalho assalariado, e apenas com dados das regiões metropolitanas, estudo publicado nesta quinta-feira, 6 de maio pelo Observatório das Metrópoles o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL) , mostra, à partir dos levantamentos da PNAD, os impactos na distribuição de renda no Brasil, não apenas durante o período da pandemia da Covid-19, mas desde que este levantamento começou a ser realizado, em 2012.
Mostra, por exemplo, como a renda média dos extratos de renda inferior dos moradores nas regiões metropolitanas estudadas, sofreram uma queda de 34,2% de sua renda, entre o último trimestre de 2019 e o último trimestre de 2020, ao passo que o extrato intermediário (50% da populaçã0) viu rua renda decair em 8,6% e os 10% mais ricos em 6,9%. Neste curto período de 15 meses, os 40% mais pobres da população viram sua participação no total do rendimento de 6,6% para 4,8% – Você está lendo certo, 40% dos moradores das regiões metropolitanas no Brasil sobrevivem com 4,8% dos rendimentos totais dessas regiões, uma queda de 1,4% da posição do final de . Cálculo semelhante mostra que os 10% mais ricos detém 49,1% – no último trimestre de 2019 tinham 47,7% – ganho de participação de 1,4%, enquanto os 50% da população que se encontra entre estas faixas tem 46,1% do rendimento total – um ganho de participação da ordem de 0,4% em relação à posição anterior, de 45,7% de participação.
Observando a evolução histórica, vemos que o índice de Gini calculado para as capitais brasileiras ao longo dos últimos 8 anos manteve-se estável entre 2012 e 2015, vindo a sofrer um sensível processo de aceleração a partir de 2016 e “explodindo” a partir do início de 2020.
Observe-se que o período 2016-2019 coincide com o período do governo Temer, fruto do golpe de 2016, onde houve o início das chamadas “reformas”, que vieram a iniciar o desmanche das políticas de proteção social e das legislações trabalhista e previdenciária.
Já o período entre o primeiro trimestre de 2020 e até o final do levantamento reflete o período da pandemia, com todos os seus impactos na economia. Neste período ainda tivemos a redução dos impactos em função da ajuda emergencial que vigiu durante parte do período.
Todos os estudos são ilustrados por cortes regionais e estaduais, permitindo avaliar os impactos em cada região ou estado do país
Além deste processo de aceleração da concentração de renda, o estudo mostra também as desigualdades de oportunidades, com informações que mostram que quanto pouco mais de 2% da população em idade escolar (de 6 a 14 anos) das famílias mais abastadas encontra-se em situação de escolaridade abaixo do esperado, este número cresce para mais de 8% nas famílias mais pobres, mesma realidade refletida em outras faixas etárias, chegando ao ensino superior, onde quase 70% dos jovens dos extratos superiores estão na faculdade, enquanto menos de 20% da população de baixa renda consegue este acesso.
Um fato a se destacar nesta crise sanitária que ainda estamos vivendo, é a importância das políticas públicas e dos sistemas de proteção social. Embora estejamos vivendo esta catástrofe humanitária e social, em função das dificuldades provocadas pelas sucessivas crises que tivemos enfrentado, temos certeza de que sem o SUS, sem o SUAS, sem as políticas protetivas e as estruturas existentes de atenção à saúde, à pobreza e à educação as consequências desta crise seriam ainda piores.
A triste realidade que este estudo mostra é que, embora estejamos vivendo em um dos países mais desiguais do mundo, com todas as mazelas que isso traz e significa, este fosso de desigualdade cada vez mais tem se alargado e aprofundado, aumentando cada vez mais a responsabilidade dos futuros gestores das políticas sociais e de inclusão na reversão deste processo e reconstrução plena das políticas públicas e de proteção social.
Veja aqui o estudo realizado pelo Observatório:
Outras fontes:
Acervo Institucional
Agenda 227
Fice Brasil
