Documento síntese para a Resolução de Abrigos

Com o objetivo de estabelecer as diretrizes para uma nova resolução do CMDCA para a política de abrigamento no município, o documento foi produzido a partir de 6 seminários ocorridos no ano de 2007, que reuniram, no total, mais de 1.100 pessoas, entre representantes de abrigos, Varas da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares, Secretaria de Assistência e outros.

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Promoção

CMDCA-SP

Parceiros

NECA

Secretaria Especial para Participação e Parceria

Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Ministério Público do Estado de São Paulo

Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – AASPTJ

Rede Social São Paulo

Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

O processo de construção do documento

Os participantes puderam levantar princípios, diretrizes e propostas a partir da discussão de 6 temas geradores: Critérios e processo inicial de atendimento, Características e funcionamento do abrigo, Projeto político pedagógico, Competências dos diferentes órgãos e fluxo de atendimento, Trabalho com famílias e outras formas de acolhimento (acolhimento familiar, guarda e adoção), Equipe profissional, Gestão e financiamento do abrigo. Os seminários serviram ainda para mapear algumas iniciativas de articulação já existentes e até provocar o surgimento de outras, requisito fundamental para a construção e implementação da resolução.

O documento construído a partir destes encontros vai além da resolução de abrigos e traz elementos inclusive para discussão e elaboração de um Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária-PNCFC em 2008, segundo Isa Guará, coordenadora do Programa Abrigar-NECA.

DILEMAS E AVANÇOS DA POLÍTICA DE ABRIGAMENTO NO BRASIL – por Isa Guará

Apresentado na Conferência Internacional de Oslo, na Noruega, em 2005, o texto contextualiza, a partir da realidade social brasileira, a situação da criança e do adolescente em situação de abrigamento. Traz os principais motivos da institucionalização bem como os desafios enfrentados no acolhimento destas crianças.

Download do texto Dilemas e avanços da política de abrigamento no Brasil

Publicação: Abrigo como possibilidade

Publicação resultante da sistematização do trabalho realizado com nove abrigos da Rede Abrigar e Rede Nossas Crianças, iniciativa desenvolvida pela Fundação Abrinq com o apoio institucional do Instituto Camargo Corrêa.

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Coletânea Abrigo: Comunidade de Acolhida e Socioeducação
Textos elaborados a partir do I Seminário Abrigos: Proteção e Cuidado Integral, realizado no final de 2004, onde se reuniram gestores de entidades, educadores, representantes do governo, da sociedade civil e do sistema de justiça.
Disponível apenas para Download.

Produção: NECA e Instituto Camargo Corrêa – 2006

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