Nota do Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes contrária ao PLS 4.414/2020

O NECA, como membro da Coordenação Colegiada do Movimento pela Proteção Integral para Crianças e Adolescentes, se coloca CONTRA o PLS 4.414/2020 e destaca a importância do tema.

O Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, coletivo de pessoas e entidades organizados desde 2017 para atuar na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente, na promoção de sua plena vigência e efetivação, e também da Proteção Integral como doutrina axial para orientar, do ponto de vista ético, político e jurídico, todos os cuidados com o ser humano criança e adolescente, vem se manifestar perante Vossa Excelência quanto à gravidade e ao retrocesso que representa o PLS 4.414/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE).

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