Palestra em Alumínio abordou o combate à violência contra crianças e adolescentes
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No intuito de sensibilizar a comunidade com temas importantes para a garantia de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a Prefeitura Municipal de Alumínio, e o CMDHCA – Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente de Alumínio, em parceria com o NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente, por meio da equipe do Projeto de articulação da Rede de Proteção em Alumínio, Maria Ângela Rudge, Claudio Hortêncio e Janaina Abreu, promoveram, na quinta-feira, dia 4 de julho de 2024, a palestra “O olhar e a escuta protetivos às crianças e adolescentes em situação de violência”.
(mais…)QUAL O PAPEL DA ESCOLA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS?
Em entrevista ao Portal Instituto Claro, o vice-diretor presidente do Neca, José Carlos Bimbatte Junior, defende a criação de projetos de prevenção, acolhimento e capacitação de professores.
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Nessa entrevista, o psicólogo José Carlos Bimbatte Junior dá dicas de como identificar no ambiente escolar os diferentes tipos de violência. O especialista alerta para que todos os profissionais da unidade escolar estejam preparados para encaminhar os casos aos órgãos responsáveis.
“Tem de colocar projetos de capacitação e reciclagem no plano político-pedagógico e serem feitos em quantidade suficiente para ter um corpo dentro da escola, em toda a comunidade escolar, capaz de identificar e acolher essas situações e pensar em projetos de prevenção”, alerta Bimbatte.
Confira a entrevista na íntegra em: https://www.institutoclaro.org.br/educacao/nossas-novidades/videos/qual-o-papel-da-escola-no-combate-a-violencia-contra-criancas/
ou diretamente no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=cFkGEbQsAiU&t=8s
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A Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada Constituição Cidadã, confere pela primeira vez a condição de política pública à Assistência Social, constituindo com a Saúde e a Previdência Social o tripé da Seguridade Social. Assim, a Assistência Social deixa de ser assistencialismo e benemerência tornando-se direito do cidadão e dever do Estado.
Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas e critérios para a organização da assistência social, abrindo caminho para a definição de outras leis, normas e critérios objetivos.
(mais…)Conselho Tutelar: formações e assessoria do Neca
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Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado
Ao completar 30 (trinta) anos de existência, o Estatuto da Criança e do Adolescente continua sendo uma das leis mais avançadas em matéria de proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes em todo o mundo.
Tendo sido constantemente atualizado ao longo desse período – foram nada menos que 30 (trinta) leis, que alteraram, suprimiram e/ ou acrescentaram dezenas de artigos ao texto original – o ECA passou a contar com o suporte de outras leis e mesmo normas infralegais, que complementam suas disposições e preenchem algumas lacunas, visando dar maior concretude à promessa de “proteção integral” a todas as crianças e adolescentes brasileiras.
A presente obra procura acompanhar essa evolução normativa, que também inclui normas internacionais, através de dezenas de notas adicionais e da revisão de todos os comentários (assim como dos julgados que os ilustram), de modo a garantir que estes permaneçam atuais e em perfeita harmonia com o texto legal e com o que há de mais
moderno em termos de interpretação e aplicação do Direito da Criança e do Adolescente Pátrio.
Essa edição foi realizada por Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo.
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VIII Seminário Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
O NECA, em parceria com a FICE BRASIL e o Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), realizou o […]
VII Seminário sobre Qualidade dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: redefinindo rumos
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VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes – A adolescência em serviços de acolhimento: desafios, possibilidades e projetos de vida
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Confira o Artigo “O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR)” escrito por nossa associada, Neusa Francisca
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Levantamento Nacional sobre os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de Covid-19: apresentação dos resultados
Confira a publicação ao clicar na imagem.
Publicação Subsídios para a elaboração de Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, elaborada pelo Neca é aprovada por COMAS-SP
![Publicação Subsídios para a elaboração de Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, elaborada pelo Neca é aprovada por COMAS-SP](https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/2020/12/neca-doc-aprovado-150x150.jpg)
Em resolução de 01 de dezembro de 2020, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP nº […]