Boas festas e Feliz Ano Novo

✨Encerramos mais um ano reafirmando o compromisso coletivo com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

💫 Cada encontro, estudo, diálogo e ação realizada ao longo de 2025 só foi possível graças à dedicação das pessoas associadas, parceiras e colaboradoras que caminham junto com o NECA.

💛 Que o próximo ano nos encontre ainda mais unidos, fortalecendo práticas de cuidado, proteção e justiça social.

🙏🏽 Nosso agradecimento profundo e votos de um novo ano com saúde, esperança e luta compartilhada.

👉🏽 Aproveitando, a equipe do NECA estará em férias coletivas de 23/12/2025 a 12/01/2026. Qualquer urgência entrar em contato no e-mail gestao@neca.org.br

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Parceria técnica entre NECA e SETASC avança na construção de estratégias para erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso

Mato Grosso avança nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil com a parceria técnica entre a Secretaria de Estado de Assistência e Cidadania (SETASC) e o NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente –, que vem qualificando equipes municipais e fortalecendo as redes locais de proteção à infância.

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18 de maio

O NECA apoia historicamente e ativamente a “Campanha Faça Bonito” em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, instituído pela Lei Federal 9.970/00. Essa data representa uma conquista na luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Temos orgulho dos associados e associadas que participaram dessa construção, junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e saudamos a memória da Neide Castanho, importante e fundamental liderança nesse percurso.

Sabemos que a violência contra crianças e adolescentes é complexa e requer políticas públicas sólidas, baseadas em diagnósticos, fluxos, protocolos e planos eficazes. Temos certeza que precisamos ampliar e muito as ações de prevenção às violências contra crianças e adolescentes!

Em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, seguimos firmes na luta para garantir que todas as crianças e adolescentes sejam protegidos de qualquer forma de opressão e violência!

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Dois projetos do NECA são aprovados no CONDECA/SP

No esforço institucional de desenvolver projetos sociais que respondam às necessidades de crianças e adolescentes do país, o NECA respondeu ao Edital de chamamento público e teve dois projetos aprovados em julho de 2024 pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo (CONDECA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS). São eles:

1.         “A municipalização do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em municípios paulistas” – proposta estadual

2.         “Implantação da escuta protegida e da política municipal de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências em dois municípios do ABC”.

Ambos os projetos foram apresentados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes do Estado de São Paulo e o NECA está apto à CAPTAÇÃO DE RECURSOS, de acordo com a publicação no DOE de 15 de março de 2024 e retirratificado no mesmo Diário Oficial, em 4 de julho de 2024, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de emissão do Certificado de Autorização para Captação e devidamente enviado para a Organização/Município proponente.

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Cursos NECA 2025

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Conversa+Ação Neca – Boletim Informativo – 08.01.2025

A Diretoria do NECA compartilha o Boletim Informativo 6 – julho a dezembro de 2024.

Boa Leitura.

Clique aqui para baixar o Boletim Informativo.

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Neca participa da posse dos Conselheiros de Direito do CMDCA/SP

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O NECA, representado pela diretora Maria do Carmo Krehan e a associada, formadora Patrícia Kelly Ferreira, participou hoje (31/07), da posse dos(as) Conselheiros(as) de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, que exercerão o mandato 2024/2026.

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Fortelecendo o SUAS

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A Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada Constituição Cidadã, confere pela primeira vez a condição de política pública à Assistência Social, constituindo com a Saúde e a Previdência Social o tripé da Seguridade Social. Assim, a Assistência Social deixa de ser assistencialismo e benemerência tornando-se direito do cidadão e dever do Estado.

Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas e critérios para a organização da assistência social, abrindo caminho para a definição de outras leis, normas e critérios objetivos.

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Conselho Tutelar: formações e assessoria do Neca

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Orientações Técnicas da Secretária Nacional de Assistência Social com relação ao COVID-19

O NECA dando continuidade às orientações relativas às mudanças das rotinas de trabalho e da vida dos usuários e dos trabalhadores do SUAS, no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) destaca que foram emitidos NOVOS DOCUMENTOS com orientações acerca do acolhimento de crianças e adolescentes e recomendações quanto a medidas e procedimentos relacionados.

O NECA e o Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária do qual faz parte, contribuíram para a elaboração deste material e receberam da SNAS um agradecimento público que nos diz muito:

A equipe da SNAS agradece todas as valiosas contribuições que recebemos, e experiências de várias localidades que tomamos conhecimento, que muito contribuíram para a elaboração deste material. Registramos aqui, um agradecimento especial ao Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, na pessoa do Secretário Patrick Reason, que a todo tempo tem compartilhado reflexões importantes que muito contribuíram nas discussões que embasaram essa Nota Técnica, assim como o NECA pelo envio de material que também enriqueceu as discussões e o aprimoramento do documento. Muito obrigada, a cada um que dos seus mais diferentes lugares têm contribuído para a proteção das crianças e adolescentes nesse contexto tão desafiador. (Brasília, 23 de abril de 2020).

O Neca agradece a oportunidade de contribuir e cumprimenta a SNAS pela postura democrática adotada em todos os momentos e, especialmente agora, frente aos desafios impostos pela pandemia do Covid-19.

 

Conheçam os documentos:

1). RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N.º 1 do CNJ, CNMP, MC E MMFDH DE 16 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid- 19), em todo o território nacional e dá outras providências.

2).  PORTARIA Nº 59 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 22 DE ABRIL DE 2020

A Nota Técnica aborda medidas indicadas na Recomendação Conjunta CNJ, CNMP, MC e MMFDH n.º 1/2020 e ainda contempla diversas orientações mais específicas aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS dos estados, municípios e Distrito Federal, quanto a gestão e o atendimento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19.

 

Confira outras matérias emitidas no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) em nossas Notícias.